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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
forma inovadora, tornar o processo administrativo mais eficiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave
O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:40
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48
Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP
socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22
Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11
Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014
transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 19:00
CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção
Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10
Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais
Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55
Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012
, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:30
Decreto nº 7.656, de 23 de Dezembro de 2011
Altera o Decreto no 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30
STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais
Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:48
TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra
De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009
nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
